Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os memb...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Constatada a violação do direito de...

Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. É de competência exclusiva...

Os membros do Ministério Público dos estados e os procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contas

Com relação às competências do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item que se segue.Cabe ao próprio Ministério Público a iniciativa de...

O cidadão pode, excepcionalmente, ser privado dos direitos políticos. A CF veda a cassação desses direitos e só admite a perda ou a suspensão em virtu...

A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.Ato do presidente da República que atente contra a probidade na adminis...

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do tí...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, ...

Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.O Brasil adotou a forma republica...