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Dos princípios abaixo, sobre qual(is) NÃO se fundamenta a Universidade de Pernambuco?
O Decreto Federal 5626/05, que regulamenta a Lei 10436/02, foi publicado no dia
É direito do usuário de serviços públicos:
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.( ) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas a...
Considerando a ampliação da produção artística/cultural por meio dos recursos tecnológicos e midiáticos na contemporaneidade, o Audiovisual tem se mos...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um membro consultor da CCIH, conforme Portaria Nº 2616, de 12/05/1998.
A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população negra t...
A Lei federal n. 14.786, de 28 de dezembro de 2023, criou o protocolo “Não é Não”, voltado para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a ...
Com o objetivo de prevenir mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, e visando garantir direitos e acesso à justiça para mulher...