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O Código Civil de 2002 aborda causas de interrupção da prescrição. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fa...
No que toca ao domicílio, como tal previsto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações posteriores:
Assinale a alternativa correta sobre obrigações, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Códig...
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre os bens, assinale a alternativa correta.
Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e neg...
De acordo com o idealizador do Código Civil de 2002, Miguel Reale, a atual codificação civilista está baseada em três princípios fundamentais. Nesse s...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), a lei do país em que domiciliado a pessoa determina as ...
Assinale a alternativa correta sobre como são considerados de forma precisa os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância ...