Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200824281Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias após o seu recebimento.1457941200824281Ano: 2014Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREAEm processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias após o seu recebimento. A120 dias após o seu recebimento. B180 dias após o seu recebimento. C90 dias após o seu recebimento. D160 dias após o seu recebimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382698Legislação FederalConforme a Lei dos Portos, são penalidades aplicadas ao trabalhador portuário avulso:Questão 457941200967956Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)Questão 457941201035481Legislação FederalUm dos objetivos da área do ensino de graduação anunciados no PDI da UEPA éQuestão 457941201056667Legislação FederalConforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao Plenário do CONFEAQuestão 457941201192048Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e ...Questão 457941201411701Legislação FederalSobre a concessão de serviços públicos prevista na Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pode-se afirmar queQuestão 457941201420393Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educaç...Questão 457941201506948Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, ...Questão 457941201750133Legislação FederalPara prestar serviços públicos de qualidade, o governo organiza a função pública através de leis. O Decreto-Lei 200/67 divide a Administração Pública ...Questão 457941201780322Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) compete