A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O Estatuto da Cr...

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. Nos casos de v...

A doutrina da proteção integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 227 da CF, que resultou na elaboração e aprovação do Esta...

A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.

No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto d...

Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.. Tem direit...

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.

Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculado...

Julgue o próximo item, relativo aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças ...