No que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, ...

A respeito dos servidores públicos, julgue o item subsequente.Não é possível a acumulação de um cargo de professor com outro de caráter técnico ou cie...

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela...

A teoria da responsabilidade civil objetiva aplica-se às pessoas jurídicas de direito público, mas não às de direito privado, que, prestadoras, ou não...

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, i...

É atribuição da Câmara dos Deputados a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.