À luz do Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido ...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter:

Sobre as medidas socioeducativas (MSE) para adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...

De acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, como direito individual, o desporto tem como base os princípios: I. Da autonomia, de...

Em relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa considerada desport...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a respeito das definições adotadas pela referida Lei, marcar C para as afirmati...

Segundo a Lei nº 12.527/11, em relação ao que compete aos órgãos e entidades do Poder Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, é dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e en...

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Fundação ___________...

De acordo com o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões de: I. Primeira instância, esgotado o prazo para recurso voluntário ainda que este...