Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são ...

Question 1

Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são ...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824640

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Texto associado

Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200209447Direito Constitucional

Quanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200322001Direito Constitucional

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Os portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que natural...

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Questão 457941200671502Direito Constitucional

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisór...

#Executivo Federal

Questão 457941200813377Direito Constitucional

Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200979379Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos de idade e facultativo para os analfabetos...

#Direitos Eleitorais

Question 2

Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são ...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824640

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Texto associado

Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas.

A

B

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Questão 457941200209447Direito Constitucional

Quanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200322001Direito Constitucional

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Os portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que natural...

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Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...

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Questão 457941200979379Direito Constitucional

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