Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200824669Conforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando...1457941200824669Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurso público de provas e de provas e títulos é de A02 (dois) anos. B03 (três) anos. C04 (quatro) anos. D05 (cinco) anos. E01 (um) ano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144543Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área éQuestão 457941200295318Direito ConstitucionalEstado “X” da Federação passa por graves dificuldades financeiras e encontra-se em estado de absoluta penúria fiscal, com atrasos nos pagamentos de fo...Questão 457941200372316Direito ConstitucionalAo tratar da Administração Pública, a Constituição Federal determina queQuestão 457941200509234Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,Questão 457941200709038Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre características dos instrumentos de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento j...Questão 457941200795796Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariame...Questão 457941201137072Direito ConstitucionalA respeito do regime de servidores previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201250409Direito ConstitucionalConforme artigo 5º , XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Ét...Questão 457941201309468Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201704778Direito ConstitucionalEm relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.