Com base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o i...

A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.Em respeito ao direito de privacidade, a identificação da p...

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.A ANCINE deve prestar apoio técnico e administrativo ao CSC.

A CF prevê que cabe aos estados federados e ao Distrito Federal, mediante deliberação e por meio de lei complementar, regulamentar a concessão e revog...

Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.Na con...

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Manoel, preso provisório, tenha cometido, no estabelecimento p...

Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, o descumprimento total ou parcial pelo executor das obrigações previstas no convênio e a não observ...

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de reje...

Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.

Com base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Nas hipóteses de nulidade da autorização ou d...

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...