Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A lei pod...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de serem atend...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método tópico‐problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alc...

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...

Em relação à classificação da CF, julgue o item. Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Em relação aos direitos políticos previ...