A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Dis...

São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:

O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar...

Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.

Quanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:

A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei:

Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...