Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200825137Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resul...1457941200825137Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaAssinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resultar igualmente no não desembolso de valor em dinheiro do tributo.AImunidade e Isenção são favores tributários distintos, porém decorrentes do mesmo fenômeno restrito ao exercício ordinário do poder de tributar na elaboração da lei ordinária BA imunidade decorre de norma materialmente constitucionalCA isenção é um favor legal, fruto do exercício da competência tributária por parte da entidade tributanteDImunidade refere-se a uma limitação do poder de tributar que nenhuma lei tem atribuição para regular ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081280Direito TributárioCom relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), analise as afirmativas abaixo. I. O ITCMD será ...Questão 457941200268365Direito TributárioO Código Tributário Nacional regula o sistema tributário nacional e estabelece, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados...Questão 457941200594677Direito TributárioRelativamente às limitações do poder de tributar, estabelecidas pela Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200909048Direito TributárioComplete a lacuna com a alternativa correspondente. O ___________ incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transpor...Questão 457941200925567Direito TributárioTamanha a relevância do instituto “tributo” para o Direito que o Código Tributário Nacional dedicou o seu art. 3º exclusivamente para conceituá-lo. Ne...Questão 457941201149190Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a fiscalização tributária no âmbito do Município de Divinópolis/MG é correto afirmar que:Questão 457941201169726Direito TributárioOs impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, anal...Questão 457941201182933Direito TributárioA imunidade distingue-se da isenção, considerando-se que:Questão 457941201596303Direito TributárioEm hipótese de lançamento por homologação, o sujeito passivo prestou informações equivocadas à autoridade fiscal e procedeu ao recolhimento a menor da...Questão 457941201829938Direito TributárioConsidere que as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024 prejudicaram a produção de arroz. Com o intuito de evitar o desabastecimento, o Chef...