Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200825258Dentre os princípios gerais citados no artigo 3o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênci...1457941200825258Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com DeficiênciaDentre os princípios gerais citados no artigo 3o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo decreto no 6.949 de 2009, podemos citar o da Aprodutividade obrigatória dos homens e meninos Bsubmissão familiar permanente. Cgratuidade da escola em todos os níveis Dlaicidade da educação. Eautonomia individual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042684Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o direito de preferência, no contexto da locação de imóveis urbanos (Lei n° 8.245/91).Questão 457941200051540Legislação FederalA Lei no 9.394/96 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, determinada percentagem da receita...Questão 457941200203836Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.987/1995 – lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços pú...Questão 457941200259358Legislação FederalA Lei n° 12.016/2009 disciplina o Mandado de Segurança. Com relação a tal assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941200345281Legislação FederalRestrições orçamentárias configuram-se como as mais recorrentes problemáticas impostas a todos os entes federativos, mas de maneira mais acentuada aos...Questão 457941201480203Legislação FederalConsidere que Thiago, promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro, ajuizou, no dia 20 novembro de 2020, ação civil pública de responsabilidade civ...Questão 457941201569870Legislação FederalSobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), é correto afirmar queQuestão 457941201584875Legislação FederalO direito de preferência de que trata a Lei no 8.245/91 não alcança:Questão 457941202001867Legislação FederalJoão da Silva, Diretor da Associação Comercial de “X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitató...Questão 457941202037975Legislação FederalA Lei n° 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, estabelece que