///
No que concerne às abras e serviços municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba que
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, o servidor municipal afastado da atividade por motivo de doença terá assegurado a in...
Acerca da licença por acidente de trabalho, disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá de
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da lice...
Em consonância com o artigo 64, § 1º da Lei Orgânica do Município de Santos, a direção superior da Procuradoria Geral do Município compete ao Procurad...
A exoneração e a demissão são atribuições do(a) _______________ ou da autoridade competente, quando se tratar de entidade da Administração ___________...
Sobre a Lei Municipal n.º 5.307/2009, é correto afirmar que o RPPS
De acordo com o artigo 150, a demissão será aplicada no caso de
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,
Em consonância ao artigo 19 da Lei n.º 28/2003, a Comissão de Recursos Humanos será composta de _________ membros designados por Portaria pelo Diretor...