Lei Nº 6496 de 07/12/1977, que instituiu a ART

Q: Lei Nº 6496 de 07/12/1977, que instituiu a ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, autorizou o CONFEA — Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a criar uma Mútua de Assistência dos

A) o tempo mínimo de inscrição no Sistema, para o profissional poder se inscrever na Mútua é de dois anos | B) os empregados do Conselho Federal (CONFEA) e dos conselhos regionais (CREAs) poderão se inscrever na Mútua | C) somente os profissionais que registrarem ART no CREA poderão ter direito aos benefícios da Mútua | D) poderão inscrever-se na Mútua somente os profissionais registrados no Sistema

457941200825378

Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: SESPA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977

Lei Nº 6496 de 07/12/1977, que instituiu a ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, autorizou o CONFEA — Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a criar uma Mútua de Assistência dos profissionais da área tecnológica. Com relação a essa instituição, pode-se afirmar que

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