Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200826166

Sr. K, após solicitado pelas autoridades ambientais, realizou termo de ajustamento de conduta com o fito de reparar dano...

1

457941200826166
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental
Sr. K, após solicitado pelas autoridades ambientais, realizou termo de ajustamento de conduta com o fito de reparar danos provocados em imóvel de sua propriedade. Apesar disso, continuou tramitando processo criminal iniciado com base nos mesmos fatos, objeto do termo de ajustamento.
Diante dos fatos enunciados, a(o)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200318981Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 23, de 07/12/1994, os interessados em exercer atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos...

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200617026Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ordena as áreas protegidas, dentre elas as Unidades de Proteção Integral. De acordo com a Lei no ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941200676319Direito Ambiental

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenv...

#Direito Ambiental Internacional
Questão 457941200991621Direito Ambiental

O funcionamento dos órgãos públicos quando devem atuar em reunião plena, com a totalidade dos seus integrantes, sempre demanda debate quanto à votação...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Resoluções CONAMA#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201075207Direito Ambiental

Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segund...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941201134476Direito Ambiental

Segundo a Resolução Conama no 001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais d...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201200405Direito Ambiental

No que se refere à tutela constitucional do meio ambiente e aos princípios orientadores do Direito Ambiental, sabe-se que a(o)

#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941201747732Direito Ambiental

Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei no 9.433/1997, é a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201779964Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, apresentando um aperfei...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Sustentabilidade
Questão 457941201975742Direito Ambiental

A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do CESGRANRIO