Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200826313Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. O Estado deve assegurar as diversas manifestaçõ...1457941200826313Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAcerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. O Estado deve assegurar as diversas manifestações coletivas negras, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001478Legislação FederalJulgue o próximo item, relacionado à Portaria SGD/MGI n.º 750/2023, que trata da contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação ...Questão 457941200013468Legislação FederalCada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Caso Pa...Questão 457941200217891Legislação FederalAs compras de bens ou serviços destinados à EBC devem ser precedidas de licitação pública, nos termos da legislação vigente.Questão 457941200348349Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941200462493Legislação FederalO primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, éQuestão 457941201235487Legislação FederalO gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n. o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execuç...Questão 457941201322960Legislação FederalJulgue o próximo item, conforme a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática d...Questão 457941201370078Legislação FederalCom base nas normas do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), julgue o item.As normas do SIPAER aplicam-se à ANAC, nã...Questão 457941201444684Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941202034878Legislação FederalSobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.A plataforma do tipo autoelevável é composta por uma balsa e três ...