Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Os desembargador...

Compete privativamente à União legislar sobre transporte, energia, propaganda comercial e registros públicos.

O STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...

Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais asseg...

O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.A concessão de indulto e a comutação de penas são compe...

O militar com quinze anos de serviço que pretenda candidatar-se ao cargo de deputado estadual deve ser agregado pela autoridade superior e, se eleito,...