Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200826457Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, durante o transcorrer da construção, deverão ser mantidos na obra...1457941200826457Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de DivinópolisSegundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, durante o transcorrer da construção, deverão ser mantidos na obra com fácil acesso à fiscalização, os documentos relacionados abaixo, exceto:AA cópia do projeto aprovado BO habite-seCAs notas de alinhamento e nivelamento, devidamente assinadas pela autoridade competenteDO alvará da construçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111569Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, na seção que trata de iluminação e ventilação, todo compartimento seja qual for o seu destino, ...Questão 457941200147589Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que apresenta uma definição que encontra amparo normativo na ResoluçãoRDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, cujo texto dispõe s...Questão 457941200330916Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir:I. A Operação Urbana Consorciada poderá ser realizada em qualquer parte...Questão 457941200571720Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere às disposições contidas na Lei nº 5178, de 07 de outubro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo municipal a instituir Serviço Soc...Questão 457941200674053Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com o disposto na Lei nº 5178, de 07 de outubro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo municipal a instituir Serviço Social Autôno...Questão 457941200790750Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere às disposições do Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200974420Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Divinópolis o uso de serviço compreende categorias exercidas em espaços, instalações ou edific...Questão 457941201425212Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito ao contido no Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201607046Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme regulado pelo Código Tributário Municipal de Divinópolis/MG, com relação ao Auto de Infração, assinale a alternativa correta.Questão 457941201710211Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, não é necessária a apresentação de plantas, mas é indispensável a licença para construir nos ca...