Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal...

O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do de...

Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.Embora a lei em questão exija a manifestação do Min...

Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si ...

A respeito da teoria do crime adotada pelo CP, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos aut...