No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui ...

Question 1

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200826816

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código
Civil, julgue os itens a seguir.

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de família, rege-se pela lei de seu país de origem, aplicando-se o princípio do estatuto pessoal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200556128Direito Civil

A associação tem o direito de pretender reajustar o contrato, já que a cobrança de aluguel representaria uma vantagem ainda maior para os seus associa...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200916286Direito Civil

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201018648Direito Civil

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201026157Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...

#União Estável#Regime de Bens#Direito de Família

Questão 457941201153338Direito Civil

Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.É permitida a transmissão, por ato inter vivos ou causa morte, da posse mansa, pacífica e...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais#Aquisição da Propriedade Imóvel

Questão 457941201414500Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.

#Direito de Família

Question 2

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200826816

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código
Civil, julgue os itens a seguir.

No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de família, rege-se pela lei de seu país de origem, aplicando-se o princípio do estatuto pessoal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200556128Direito Civil

A associação tem o direito de pretender reajustar o contrato, já que a cobrança de aluguel representaria uma vantagem ainda maior para os seus associa...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200916286Direito Civil

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201018648Direito Civil

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201026157Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...

#União Estável#Regime de Bens#Direito de Família

Questão 457941201153338Direito Civil

Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.É permitida a transmissão, por ato inter vivos ou causa morte, da posse mansa, pacífica e...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais#Aquisição da Propriedade Imóvel

Questão 457941201414500Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.

#Direito de Família