O controle na Administração Pública é o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce ...

De acordo com Meirelles (2021), os poderes da administração pública são prerrogativas conferidas pela ordem jurídica para que a administração possa de...

Entre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, encontram-se o(a) __________, que se destina à contratação de bens e serviços espec...

Com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em relação aos princípios que ...

Com base na Lei Federal nº 14.233/2021 (Lei de Licitações), assinale a alternativa correta acerca dos critérios de julgamento das licitações públicas.

Joelson é servidor público municipal e exerce suas funções no setor que realiza as licitações do Município. Certo dia, Joelson constatou que o prefeit...

É comum a Administração Pública se valer de mecanismos de concessão e permissão para a prestação de serviços públicos, conforme disposto no Art. 175 d...

Analise as assertivas a seguir, pertinentes à modalidade de licitação denominada pela legislação como Pregão: I. As licitações na modalidade Pregão se...

Tendo por base a execução indireta de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa que apresenta um regime NÃO permitido, de acordo com a Le...

Segundo a Lei Complementar nº 8/2011, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cargo público é o criado em lei...

Com base na Lei de Licitações, analise as assertivas a seguir quanto à alteração dos contratos e dos preços: I. Nas contratações de obras e serviços d...