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Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios institucionais da Polícia Civil do estado de Goiás, de acordo com a Lei Estadual nº 16.901/2010...
A Lei Complementar n° 46/1994 institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundaçõ...
Referente à Lei Estadual nº 20.491/2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, analise as assertivas e assinale a alternativ...
Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Para reabilitação de comportamento, nos ca...
Assinale a alternativa correta conforme o Decreto Estadual nº 534/2020 (pregão eletrônico).
Julgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal.O estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independe...
De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 13.800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, ...
De acordo com o Decreto Estadual nº 15.221/2019, que institui a Política de Dados Abertos dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual...
Referente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), informe se é verdadeiro (V) ou falso (...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará), assinale a alternativa correta.