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Assinale a alternativa correta:
Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta em relação ao negócio jurídico.
Considere as assertivas a seguir: I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclus...
O artigo 1244 do Código Civil reza que: “Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a...
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta:
Dentre as incumbências estabelecidas pelo Código Civil ao tutor, assinale aquela que depende de autorização do juiz para ser exercida.
Assinale a alternativa incorreta: