Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Desde a publicação...

Ana Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o salário-família em relação a Fernanda.

Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...

José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava...

Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Se determinado servidor público vinculado ...

Considerando o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários, assinale a opção correta.

Quanto à previdência complementar no Brasil, julgue o item subsequente. No Brasil, existem entidades abertas e fechadas de previdência complementar, c...

Em 2010, Teresa aposentou-se pelo RGPS, por tempo de contribuição, na qualidade de segurada empregada, tendo, ainda assim, continuado a exercer ativid...

A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência comple...

A contribuição da União ao seu RPPS não poderá ser inferior ao valor da contribuição do segurado nem superior a 150% dessa contribuição.