Quanto à previdência complementar no Brasil, julgue o item subsequente. No Brasil, existem entidades abertas e fechadas ...

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. Para os dependentes do segurado especial, inclusive...

Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.O tempo de atividade rural re...

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência compl...

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.O fato gerador das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calcul...

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho.

Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carênc...

Servidor público ex-celetista que tenha exercido atividade insalubre e passado para o regime estatutário por força da CF tem direito adquirido, para f...

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos ...

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte....