Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200827140Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indic...1457941200827140Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: DAE de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.AManejo de águas pluviais urbanas.BEsgotamento sanitário.CLimpeza urbana.DAdministração de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200701757Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Setor de Saneamento), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguin...Questão 457941201054262Direito AmbientalCom relação à Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, anal...Questão 457941201675389Direito AmbientalO Decreto 95.733 de 12.2.88 preconiza:" No planejamento de projetos e obras, de médio e grande porte, executados total ou parcialmente com recursos fe...Questão 457941201974525Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos recomenda aos municípios, dentre outras, a adoção das seguintes medidas:I- a inclusão de catadores organizados...