Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200827206O Estado estrangeiro X ajuíza uma ação em face do Município Y, capital do Estado da federação W. Nesse caso, a competênc...1457941200827206Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisO Estado estrangeiro X ajuíza uma ação em face do Município Y, capital do Estado da federação W. Nesse caso, a competência para conhecer a demanda em 1o e em 2o graus de jurisdição é, respectivamente, do Juiz AFederal da capital do Estado W e do Tribunal de Justiça do Estado W Bde Direito da vara competente para as causas da Fazenda Pública municipal da capital do Estado W e do Tribunal Regional Federal da Região Judiciária Federal correspondente à do Estado W CFederal da capital do Estado W e do Tribunal Regional Federal da Região Judiciária Federal correspondente à do Estado W Dde Direito de vara competente para as causas da Fazenda Pública municipal da capital do Estado W e do Tribunal de Justiça do Estado W EFederal da capital do Estado W e do Superior Tribunal de Justiça ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033522Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força de l...Questão 457941200117802Direito ConstitucionalUm dos grandes avanços das sucessivas reformas constitucionais foi o estabelecimento de um teto constitucional para pagamento dos servidores dos três ...Questão 457941200277149Direito ConstitucionalEm determinado estado da Federação, foi promulgada lei que concedeu a distribuição gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele de ...Questão 457941200277615Direito Constitucional. Determinado município aprovou uma lei estabelecendo horário de funcionamento do comércio local e das instituições bancárias instaladas naquele munic...Questão 457941200344518Direito ConstitucionalJuan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a determinada autoridade, reclamando...Questão 457941200396692Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal estabelece que as contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuint...Questão 457941200735994Direito ConstitucionalO correntista Y pretende obter dados sobre a conta- corrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que...Questão 457941201583822Direito ConstitucionalA denominada imunidade parlamentar que impede, regra geral, a prisão do congressista, tem início a partir daQuestão 457941201659943Direito ConstitucionalO conceito de efetividade da norma constitucional, segundo doutrina dominante, está relacionado à denominada eficáciaQuestão 457941201930921Direito ConstitucionalUma autoridade pública agiu, no desempenho de suas atribuições, de forma ilegal e com abuso de poder ao autuar uma empresa para compeli-la ao pagament...