O texto intitulado “Second-Generation Fiscal Rules: Balancing
Simplicity, Flexibility, and Enforceability”, elaborado por diversos
autores e publicado em abril de 2018 fornece uma definição clara
e concisa de regras fiscais, explicando seu propósito e objetivos
principais. Pode ser considerado um texto de referência
introdutório sobre o tema das regras fiscais.
Assim, a partir dos conceitos de regras fiscais disseminados a partir
dessa fonte de referência, responda: Relacione cada tipo de regra
fiscal de segunda geração com suas respectivas características:
1. Cláusulas de escape mais detalhadas.
2. Regras que permitem a operação de estabilizadores
automáticos.
3. Mecanismos de correção para garantir o retorno à
conformidade.
4. Introdução de Fiscal Councils independentes.
( ) Se baseia em órgãos criados para monitorar e avaliar a
conformidade das políticas fiscais com as regras estabelecidas,
visando fortalecer a governança fiscal e reduzir a interferência
política na implementação das políticas fiscais.
( ) Geralmente incluem a definição de medidas corretivas a serem
adotadas, prazos para implementação e monitoramento
rigoroso para garantir o cumprimento das ações corretivas.
( ) Buscam promover uma política fiscal contracíclica e suavizar
os ciclos econômicos.
( ) Permitem desvios temporários dos limites estabelecidos em
situações excepcionais, como crises econômicas ou desastres
naturais, fornecendo orientações claras sobre as condições em
que podem ser acionadas e os procedimentos para retornar à
conformidade.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.