Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200827757Julgue o item subsequente.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento ...1457941200827757Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item subsequente.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência concorrente do Município. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020841Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...Questão 457941200052344Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuário do...Questão 457941200333206Legislação Municipal (Pernambuco)Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.Questão 457941200546955Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Os titulares dos cargos públicos contemplados no artigo 6º-A da Lei nº 5.156/23, do município de Garanhuns (PE), devem apre...Questão 457941200567486Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei Municipal nº 482/2023 determina que qualquer servidor público do município de Surubim (PE) deve exercer com estrita mode...Questão 457941200872763Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018, do município de Surubim, a utilização do e-SIC é obrigatória para órgãos da admini...Questão 457941201340371Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.Questão 457941201442736Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...Questão 457941201796003Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianu...Questão 457941201980103Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Nº 5.156/2023, altera a redação da Lei Ordinária Municipal nº 4.857, de 15 de dezembro de 2021, que criou o Programa d...