Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200827867De acordo com o Estatuto Social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), os seguintes ór...1457941200827867Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com o Estatuto Social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), os seguintes órgãos fazem parte da composição de sua estrutura básica:ADiretoria Administrativa, CDN e Conselho Consultivo.BCDE, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. CConselho Fiscal, Diretoria Administrativa e CDN.DConselho Consultivo, CDE e Diretoria Executiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027551Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 9.830/2019: “Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do ag...Questão 457941200377453Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que tem como função a guarda do sigilo das informações públicas...Questão 457941200602423Legislação FederalO Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI – no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal de Ouvidoria, que poderá ser acess...Questão 457941200721759Legislação FederalA NBC T SP – estrutura conceitual – preconiza que a distribuição aos proprietários corresponde à saída de recursos da entidade a título de distribuiçã...Questão 457941200741346Legislação FederalA Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal n. 13.123, de 20 de maio de 2015, regula o acesso ao patrimônio genétic...Questão 457941200959582Legislação FederalLeia o caso a seguir. O gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de uma empresa pública da área de tecnologia e segurança expediu ofício aos ...Questão 457941201236829Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), a entidade tem associados-instituidor...Questão 457941201452878Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.830/2019, em seu art. 16, que trata da legislação sobre improbidade administrativa, qual critério deve ser considerado na deci...Questão 457941201669021Legislação FederalQuanto à atividade de inteligência no Brasil, a atividade de contrainteligênciaQuestão 457941201784066Legislação FederalPara a tutela dos interesses difusos e coletivos, conforme estabelece a Lei n° 7.347/85 (Lei da ação civil pública), o Ministério Público poderá insta...