Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Nas últimas décadas, as políticas do meio ambiente têm si...

No que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o advento da Lei C...

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadu...

Julgue o item seguinte, relativo a resíduos sólidos, organismos geneticamente modificados, unidades de conservação e condições e padrões de lançamento...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

No que se refere à cartografia e à gestão dos recursos hídricos, julgue o item seguinte. No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, impresc...

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obrig...

Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Um dos objetivos...

Denomina-se hotspot toda área prioritária para a conservação ambiental que apresenta alta biodiversidade de espécies endêmicas, e preservação de, ao m...