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Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar ...
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema negócio jurídico.
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta
No que se refere aos atos ilícitos, preconizados no Código Civil, assinale a alternatica correta.
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra ba...
O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. A respeito da responsabilidade civil, assinale a...
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.