No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seg...

Sobre os poderes do Estado, é CORRETO afirmar que

Segundo o Professor Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional: “É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indica...

Assinale a alternativa INCORRETA, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:

Segundo a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO

A iniciativa legislativa é ato que determina a seguinte fase do procedimento legislativo: