Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200711122Normas constitucionais invocadas por titulares de direitos são aplicáveis por Juiz ou Tribunal1457941200711122Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisNormas constitucionais invocadas por titulares de direitos são aplicáveis por Juiz ou Tribunal Asomente se houver regulamentação legal. Bapenas se o caso exigir controle de constitucionalidade.Cse não houver lei acerca da matéria. Dse a competência for do plenário ou órgão especial de Tribunal.Ediretamente ao caso.em regra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149170Direito ConstitucionalDentre ouras condições de elegibilidade, exige a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima de 18 (dezoito) anos paraQuestão 457941200163532Direito ConstitucionalPara responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, c...Questão 457941200282559Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:Questão 457941200339682Direito ConstitucionalA cassação de Deputado consiste na seguinte hipótese:Questão 457941200346939Direito ConstitucionalSão direitos trabalhistas expressamente previstos na Constituição, EXCETO:Questão 457941200780303Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a articulação da União em um complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvime...Questão 457941200969460Direito ConstitucionalNumere associando corretamente os conceitos.1. Democracias imaturas 2. Democracias recentes 3. Cidadania ativa 4. Cidadania passiva ( ) Refere-se a ci...Questão 457941201001018Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão de controle externo, a quem compete, dentre outras atribuições, representar ao Poder competente sobre irregulari...Questão 457941201596528Direito ConstitucionalA prática de racismo e injúria racial no exercício do mandato CONSTITUIQuestão 457941201889209Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em: