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De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo nos seguintes casos, exceto:
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atender aos preceitos constitucionais, foi estabelecido como ...
A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:
De acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos do cidadão brasileiro, uma condenação criminal transitada em julgado, enquant...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, cujo o prazo ...
A Constituição Federal Brasileira veda a cassação de direitos políticos, mas permite a perda ou suspensão, que só se dará nos seguintes casos, exceto:
Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa...
Sobre as finanças públicas de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emend...
Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...