A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de
comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem
a falecer. Quanto ao caso, assinale a
alternativa INCORRETA.
A Nascendo sem vida, a herança de A será atribuída a
seus ascendentes, em concorrência com B, uma vez que
seu filho não adquiriu personalidade, nada havendo
herdado.
B Nascendo sem vida, há presunção de morte simultânea,
sendo A e o natimorto reciprocamente herdeiros.
Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência.
C Enquanto embrião, considera-se nascituro, não
possuindo personalidade. Sua situação, seus direitos
presentes e eventuais são, porém, preservados. Não
por ser pessoa, mas por ser pessoa em potencial e
sujeito de direitos.
D Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve
respirada de ar, terá vivido e, portanto, adquirido
personalidade. Sua será a herança, que transmitirá a
sua herdeira, a saber, sua mãe.