A respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença. O Supremo Tr...

Durante sessão plenária na Câmara Municipal, ficou demonstrado que o Chefe do Poder Executivo estava causando ato lesivo ao patrimônio público municip...

Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

Após disputas políticas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado X, a Assembleia Legislativa promulgou emenda à Constituição Estadual, intro...

Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a a...

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, conforme consta na Constituição ...

Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São direitos sociais a educação, a saúde, a...

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...