Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Compete ao Poder Legis...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A compensação de honorários advocatíc...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O cônjuge necessitará do consentimento do outro para...

Julgue o item, referente à tutela provisória. Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempr...

De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, desde que s...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido g...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.No âmbito da ação civil pública, são legitimados para propor a ação principal e a cautelar, entre ou...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A regra é a intimação do devedor para ...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do p...

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.

Com relação à resposta do réu, bem como às regras do Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento comum, a co...