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Na Justiça do Trabalho, as ações cujo valor da causa estiver entre 2 (dois) salários mínimos e 40 (quarenta) salários mínimos deverão seguir o:
Caso o reclamante não compareça em audiência inicial, o Juiz:
José ajuizou uma reclamação trabalhista em face da empresa “A”, sendo que na data da audiência o mesmo não pôde comparecer, pois tinha um jogo de fute...
Nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo, cada parte poderá arrolar:
O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter obrigatório, oriundo da Comissão de ...
João foi surpreendido com a informação de que sua conta bancária foi bloqueada por meio de decisão oriunda de reclamação trabalhista ajuizada contra u...
A preclusão é:
Opostos os embargos de declaração em face da sentença de primeira instância, o prazo para a interposição de eventual recurso ordinário estará:
A empresa “A” interpôs agravo de petição, porém o recurso teve o seu seguimento e processamento denegado. Diante dessa decisão, qual é o recurso cabív...
Das alternativas abaixo, qual não é um recurso utilizado na integração das normas trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho: