Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200829076São considerados servidores públicos municipais, para todos os efeitos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, os q...1457941200829076Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica do Município de Jaboticabal | Legislação Municipal de JaboticabalSão considerados servidores públicos municipais, para todos os efeitos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, os que exerceremAcargos e empregos de chefia nas autarquias e fundações públicas municipais.Bcargos, empregos e funções da Administração Direta, autarquia e fundações públicas municipais.Ccargos essencialmente na Administração Direta.Dfunções comissionadas da Administração Indireta e da Câmara Municipal.Efunções prioritárias na Administração Direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003215Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos paraQuestão 457941200137850Legislação Municipal (São Paulo)Roberto, que é Vereador na Câmara Municipal de Serrana, pretende se licenciar para ocupar o cargo de Secretário Municipal. No caso, e em obediência ao...Questão 457941200150707Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, é correto afirmar que “assuntos de economia interna” e “concessão de título honorário ...Questão 457941200280296Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo, fica dispensada de autorização legislativa e de licitação a alienação de bem imóvel público municipa...Questão 457941200482858Legislação Municipal (São Paulo)Leio o trecho. Art. 1º – Fica criado o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo (…). Art. 2º – O Programa o...Questão 457941200495312Legislação Municipal (São Paulo)Os CEPAC são:Questão 457941200871212Legislação Municipal (São Paulo)O Poder Executivo Municipal pretende fazer determinado investimento no corrente ano, mas a data de vencimento da obrigação excederá o prazo do mandato...Questão 457941200919697Legislação Municipal (São Paulo)O conjunto de atribuições que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal confere, individualmente, a determinado funcionário para execução em ...Questão 457941201859792Legislação Municipal (São Paulo)Da decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal,...Questão 457941201893743Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da higiene de estabelecimentos comerciais, com base no Código de Posturas do Município de Piracicaba (Lei Complementar nº 178/06), assinale...