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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.São parentes em linha colateral ou transversal, até o quinto grau, as...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Reputa-se válido o negócio jurídico cujo objeto for ilícito.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Até a tradição pertence ao devedor a coisa, exceto os seus melhorament...
A edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialment...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...
Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. A regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é i...
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...
Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.
No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver ...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivame...