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Podemos definir a interpretação das normas constitucionais como as diferentes possibilidades de analisá-las dentro de um plano metodológico. Desta for...
No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...
Conforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valo...
Não cabe mandado de segurança contra os atos:
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição...
Considerando os Poderes do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA:
O Poder Legislativo é exercido pelo ____________, que se compõe da ____________________________.
A Constituição determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Acerca dos servidores públicos...