Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200829323Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abai...1457941200829323Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abaixo e assinale a opção correta.ANinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, de convicção filosófica ou política, sendo ainda assegurado, inclusive mediante anonimato, o direito a livre manifestação de pensamento.BÉ plena a liberdade de associação para qualquer finalidade, bem como é livre o direito de ser associado, já que ninguém é obrigado a ser ou deixar de ser associado a uma instituição.CEm qualquer hipótese, no Brasil, não se admitirá a pena de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, cruéis e de banimento.DTodos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestados no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524809Direito ConstitucionalA Lei Federal número 010101/20, promulgada em maio de 2020, teve sua constitucionalidade questionada junto ao STF em ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941200762407Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas às competências dos Poderes da União, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )...Questão 457941201004559Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda. I- Os trabalhadores urbanos, rurais e domésti...Questão 457941201052101Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional previsto nos artigos 145 e seguintes da Constituição Federal, apresenta a possibilidade dos entes federados instituir Im...Questão 457941201068675Direito ConstitucionalSérgio é enfermeiro concursado no pequeno município X. Cumulativamente, é professor universitário na mesma cidade, prestando serviço a uma entidade pr...Questão 457941201211409Direito ConstitucionalCom base nos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade civil dos servidores públicos, seus direitos e deveres, analise as assertivas abaixo e...Questão 457941201447270Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais têm como destinatários diretos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e têm como destinatários indiretos ...Questão 457941201511841Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de todos os cidadãos são denominados direitos sociais. Eles objetivam garantir a igualdade, a dignidade e a qualidade de vida...Questão 457941201755310Direito ConstitucionalO direito de reunião é um direito público subjetivo que permite aos indivíduos reunirem-se em lugares abertos ou fechados, sem impedimentos dos órgãos...Questão 457941202011906Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, avalie as proposições a seguir no que tange ao Sistema Tributário Nacional. I. É veda...