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É correto afirmar sobre a responsabilidade civil:
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,
Sobre a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
É correto afirmar que corre normalmente o prazo prescricional
Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado, localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um ...
A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco c...
Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002:Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos ...