O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou...

Q: O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do conselho. O referido contrato foi encaminhado ao Depar

A) Operam-se, de pleno direito, a cláusula resolutiva expressa e a tácita. | B) Independentemente de o empreiteiro só fornecer mão de obra, todos os riscos correrão por conta dele. | C) Sempre se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes. | D) O empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, salvo estipulação em contrário, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra. | E) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de 10 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

457941200829619

Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do conselho. O referido contrato foi encaminhado ao Departamento Jurídico do CRN para análise.

Considerando a situação hipotética apresentada e as várias espécies de contrato previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

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