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Um bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos ...

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) regula as infrações contra o meio ambiente no Brasil, prevendo sanções administrativas e penais. Qual d...

Em um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza ger...

Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a al...

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) apresenta diretrizes avançadas para a gestão sustentável da água. Analise as alternativas...

Durante uma operação de fiscalização em uma área de proteção ambiental, um fiscal ambiental descobre que uma empresa de mineração está realizando ativ...

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Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e suas diretrizes, qual alternativa reflete corretamente os objetivos e implicaçõe...

“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é def...

Em uma investigação criminal complexa no município de Queimadas-PB, um empresário foi acusado de cometer crimes ambientais entre os anos de 1995 e 200...