Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200829839Julgue o item a seguir.O imposto de competência da União sobre produtos industrializados não é cumulativo, e os produtos...1457941200829839Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioJulgue o item a seguir.O imposto de competência da União sobre produtos industrializados não é cumulativo, e os produtos sujeitos ao mesmo, quando remetidos de um estado para outro ou para o Distrito Federal, serão acompanhados de nota fiscal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442616Direito TributárioSobre a aplicação da lei tributária a fato pretérito, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Ela se aplica em qualquer...Questão 457941200529714Direito TributárioJulgue o item a seguir. Quando o tributo é anual, como é o caso do IPTU e do IPVA, o débito é inscrito em dívida ativa após dois anos correntes ao que...Questão 457941200566749Direito TributárioJulgue o item subsequente.As alíquotas máximas do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza devem ser fixadas por lei ordinária nacional.Questão 457941200720020Direito TributárioJulgue o item a seguir.A vedação constitucional em instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviço, uns dos outros, é extensiva às autarquias e ...Questão 457941200884781Direito TributárioJulgue o item que se segue.A obrigação tributária (lato sensu) nasce à vista de fato previamente descrito, cuja ocorrência tem a aptidão, dada por lei...Questão 457941200930962Direito TributárioJulgue o item a seguir.Uma entidade empresarial, ao receber uma notificação de cobrança considerada injusta, opta por intentar ação de consignação em ...Questão 457941201321889Direito TributárioJulgue o item que se segue.Conforme a legislação inerente ao ISSQN (o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) considera-se estabelecimento presta...Questão 457941201351923Direito TributárioJulgue o item a seguir.A constituição de uma empresa por interposta pessoa não configura motivação para exclusão automática do Simples Nacional, caben...Questão 457941201879279Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O município de Remanso pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, respeitadas as peculiaridades n...Questão 457941201942145Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?