Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de pate...

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Não terá direito à repetição do indébito o devedor que sal...

Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o ...

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

De acordo com o Código Civil, consiste(m) em objeto de averbação em registro público

Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Celebrado contrato de locação de imóvel, violará o princípio da boa-fé objetiva o loca...

Tanto na esfera civil quanto na penal, a confissão per si constitui prova suficiente para a decisão do juiz.